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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fluxo negativo do FGTS preocupa entidades

Equipe BR Político

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De acordo com análises do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o primeiro trimestre de 2020 registrou um fluxo negativo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com arrecadação de R$ 54 bilhões e desembolsos de R$ 78 bilhões. O descompasso já havia sido registrado em 2019, quando os depósitos foram de R$ 129 bilhões ante R$ 151 bilhões em saques, e em 2017, com arrecadação de R$ 123,5 bilhões contra R$ 162 bilhões em retiradas, resultando em um fluxo negativo de R$ 38,5 bilhões. Sucessivos saques desses recursos podem tornar inviável a sustentação do fundo, como alertam economistas e até dirigentes do próprio governo.

Segundo balanço divulgado pelo governo, só os saques do FGTS Emergencial, de R$ 1.045, somam R$ 37,8 bilhões (para 60 milhões de pessoas). No segundo trimestre, foram R$ 18,3 bilhões pagos a 23,8 milhões de beneficiários. “Utilizar indiscriminadamente os recursos do Fundo com o argumento de aquecer a economia é colocar em alto risco uma reserva que é dos empregados, além de comprometer investimentos em programas sociais, como o de habitação popular, por exemplo”, diz o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sérgio Takemoto.

O FGTS chegou ao final de 2019 com uma arrecadação total de R$ 541 bilhões em ativos. Destes, R$ 385 bilhões estavam aplicados no financiamento de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Nada menos que 92% dos municípios recebem algum tipo de investimento com recursos do FGTS.

Segundo o Dieese, dos R$ 67 bilhões contratados em 2019, R$ 64,4 bilhões foram para habitação, R$ 1,5 bilhão para saneamento e R$ 829 milhões para infraestrutura de transportes. Outros R$ 570 milhões foram destinados ao setor de saúde. O acumulado de recursos nas contas dos trabalhadores chegou, no final do ano passado, a R$ 422 bilhões.

Rita Serrano, representante dos trabalhadores da Caixa no Conselho de Administração do banco, analisa o cenário como “preocupante”. “Esvaziar o FGTS, seja com saques por causa do desemprego altíssimo ou com saques sucessivos para que o trabalhador possa resolver seu problema imediato, no médio prazo pode significar a falta de recursos para investimentos que poderiam realmente gerar empregos”, defende.

No Congresso

O saque extraordinário do FGTS durante a pandemia já foi tema de uma medida provisória neste ano. A MP 946/20, que permitia ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do fundo, perdeu a validade por não ter sido votada dentro do prazo após acordo entre o Palácio do Planalto e o Centrão. As alterações feitas na Câmara e no Senado ampliaram a possibilidade de saque. Depois disso, o relator da MP, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), apresentou o Projeto de Lei 4085/20, recuperando o conteúdo do parecer. Os líderes partidários pedem urgência na votação dessa proposta.

 

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