Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

FNP diz que alteração do Senado na proposta de partilha ‘desvia objetivo original’

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

A alteração no texto da proposta de partilha dos recursos federais (PLP 149/2019) apresentada pelo Senado Federal configura um desvio do objetivo original. Essa é a avaliação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Em nota emitida nesta sexta-feira, 1, os prefeitos dizem que as mudanças não compensam a queda de receitas no contexto da pandemia do novo coronavírus. Segundo a FNP, há critérios “inadequados ao conceito de seguro-receita do projeto original”.

A nota argumenta ainda que os recursos de R$ 28 bilhões negociados pelos senadores são “fundamentais para esse socorro mais imediato”, mas que não vão equilibrar as contas dos entes, pois a partilha deve ser feita com base nos valores arrecadados em 2019. A FNP pontua que o objetivo da partilha é suprir as perdas de tributos como ISS e ICMS e que o uso de outros indicadores “poderá resultar, em pouco tempo, na demanda de um novo socorro para os municípios”.

Tudo o que sabemos sobre:

FNPprefeitossenado