Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Foro privilegiado volta ao STF

Equipe BR Político

A ministra Cármen Lúcia marcou para próxima segunda-feira, 21, a retomada do julgamento da proposta de súmula vinculante. Isso pode impactar diretamente em casos onde estão envolvidos senadores e deputados, já que debate se casos parecidos são julgados de maneira semelhante.

Explicando: se a proposta for aprovada, casos envolvendo deputados e senadores deverão necessariamente subir ao Supremo, que terá a função de decidir se é caso de foro privilegiado ou de primeira instância.

Tudo o que sabemos sobre:

foro privilegiado