Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Foro restrito só para deputados e senadores

Vera Magalhães

Já dissemos aqui pela manhã, mas como tem muita confusão pairando nas discussões não custa repetir: o que está em discussão nesta quarta no STF é a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores a crimes cometidos na vigência dos mandatos e que tenham relação com a função ocupada.

Não muda nada para presidente, governadores, ministros, secretários, prefeitos, deputados estaduais etc. no primeiro momento. / V.M.