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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

FPA quer estender renda emergencial para pequenos agricultores

Equipe BR Político

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A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), informou nesta terça-feira, 7, que pretende apresentar uma emenda ao projeto de lei 873/20, que estenda aos agricultores familiares o acesso a renda básica emergencial aprovada na última semana pelo Senado.

Foto: Divulgação FPA

Segundo o presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), assim que aprovada, a emenda irá permitir o acesso ao benefício àqueles agricultores que possuam a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) em situação regular.

Sem isso, segundo ele, os pequenos produtores não seriam contemplados porque o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ainda não foi implementado.

O projeto de lei 873/20 institui originalmente a Renda Básica de Cidadania Emergencial e amplia benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.

Para o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) a alteração é fundamental para que o auxílio emergencial possa ser acessado pelos agricultores familiares.