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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Freio ao presidente

Equipe BR Político

Em artigo no Estadão neste sábado, 3, o colunista João Domingos afirma que a decisão do STF de manter a demarcação de terras indígenas sob a responsabilidade da Funai foi a maneira da Corte botar um freio no presidente Jair Bolsonaro e mostrar que ele que ele precisa cumprir o que determinam a Constituição e as leis. Isso porque, a rigor, o Supremo nem precisaria ter julgado o tema, já que é prerrogativa do presidente do Senado devolver medida provisória que considera inconstitucional ou contrária ao que determina a Constituição. Então, ao tomar tal decisão no primeiro dia após o recesso, o STF deixa claro ao presidente a sua preocupação com as ameaças praticamente diárias do que se convencionou chamar de “ameaça de disruptura” da sociedade democrática.

“Essa ameaça partiria, principalmente, de movimentos que usam as redes sociais para fazer ataques aos pilares do estado democrático de direito. Entre eles, os alvos principais são o Congresso e o STF e seus representantes. Declarações como as que Bolsonaro tem dado contribuiriam para manter vivos esses movimentos todas as vezes em que atingem as instituições. Assim, a decisão do STF não visou apenas a MP da demarcação das terras indígenas, mas o contexto de todo um movimento que se sustenta, em parte, no que o presidente faz ou declara”, avaliou o colunista.

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