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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fundeb com ou sem complemento

Equipe BR Político

O futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido questionado pelo setor de educação desde a fase de campanha eleitoral. Segundo o Valor, o Ministério da Educação finaliza a proposta de transformá-lo em uma fonte permanente – ele está provisório com vencimento em 2020. A complementação de 10% da União, como é feito hoje, só ocorreria em troca de contrapartida definida de receita.

A PEC protocolada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) dobra a complementação em 2021 (de R$ 0,10 para R$ 0,20), aumentando gradativamente até atingir R$ 0,40 em 2031. O titular do MEC não descarta incluir métricas de desempenho aos Estados para liberar a complementação.

 

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