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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fundeb na pauta do Senado

Equipe BR Político

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O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, que torna o fundo permanente e aumenta a fatia do governo no bolo de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte que cabe ao Executivo federal será elevada dos atuais 10% para 23% em seis anos.

Foto: Gabriela Biló/Estadão

Como você leu no BRP, a regulamentação do Fundeb, com a regras sobre os critérios que serão usados para fazer a divisão de recursos, ficou a cargo do Congresso, já que o MEC não se movimentou para participar das articulações.

A PEC foi aprovada em julho pela Câmara e agora precisa do voto de três quintos do Senado, em dois turnos, para ir à sanção presidencial.

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