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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Relatora do Fundeb diz que texto não caiu de paraquedas

Equipe BR Político

A relatora do texto da renovação do Fundeb, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), contesta a versão de que a equipe econômica ou o Ministério da Educação foram pegos de surpresa com sua proposta de aumentar os atuais 10% para 40% da complementação federal ao fundo.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do Fundeb na Câmara

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do Fundeb na Câmara. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em entrevista ao BRP, a parlamentar alega que “o texto não caiu de paraquedas” e muitos elementos já estavam previstos em propostas semelhantes. No Senado, por exemplo, a PEC 33/2019, que propõe até 30% de participação da União em um prazo de 5 anos, tramita sem grande alarde na Casa.

Na tarde de quinta, 19, o titular do MEC, Abraham Weintraub considerou que as medidas da relatora ferem o equilíbrio fiscal. Segundo ele, só há espaço para um aumento de 15%. “A gente não concorda. A proposta não é solvente no longo prazo e a gente vai buscar uma outra solução”, avaliou ele.

A deputada acrescenta que antes de apresentar a prévia do relatório na Câmara, ao menos 50 audiências públicas foram realizadas para tratar do tema e contaram, inclusive, com a participação de membros do MEC e da pasta de Economia. Ainda assim, Dorinha ameniza a polêmica e diz estar pronta para o debate.

O Ministério da Economia projetou um impacto de R$855 bilhões no orçamento com a PEC, mas Dorinha alega que o impacto dos repasses escalonados em dez anos será de R$ 279 bilhões, segundo cálculos de técnicos da Câmara.

Para 2020, o Projeto de Lei Orçamentária prevê a destinação total de R$101, 2 bilhões para o Ministério da Educação. Atualmente, segundo dados do Siga Brasil, dos R$136 bilhões previstos para a pasta no orçamento de 2019, cerca de 29% (R$41 bilhões) são destinados ao fundo.

O MEC foi a pasta que mais recebeu recursos desbloqueados (R$ 1,99 bilhão) do Orçamento, segundo anúncio feito nesta sexta, 20, pelo Ministério da Economia, e mais R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato, que será direcionado para a educação infantil.