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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fundos regionais podem ‘turbinar’ Fundeb

Equipe BR Político

O Ministério da Economia planeja aumentar em 50% os recursos para o Fundeb. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, a ideia é saltar dos atuais R$ 13 bilhões para R$ 19,5 bilhões. Para conseguir esse dinheiro adicional, a ideia é desidratar os chamados fundos constitucionais, que são fundos regionais abastecidos com recursos públicos e que financiam pequenas empresas, produtores rurais e programas destinados a reduzir a desigualdade e gerar emprego.  Na visão da equipe econômica, o dinheiro que hoje vai para esses fundos deveria ser transferido diretamente aos governadores e ser aplicado em educação. Waldery destaca que a orientação dada pelo presidente Jair Bolsonaro para o Orçamento é priorizar a educação básica, informou o Estadão.

Segundo o secretário, o dinheiro virá da mudança na destinação dos fundos de financiamento do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO). Hoje, eles são administrados pelos bancos do Nordeste (BNB), da Amazônia (Basa) e pelo Banco do Brasil. A Constituição determina que esses fundos recebam 3% do arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total levantado, são repassados 60% para o Nordeste, 20% para o Centro-Oeste e 20% para o Norte. A mudança na destinação dos recursos neles depositados só poderão ocorrer se o Congresso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

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