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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fux critica ‘judicialização vulgar e epidêmica’ de temas no Brasil

Gustavo Zucchi

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O novo presidente do Supremo, Luiz Fux, em um discurso emocionado durante sua posse, criticou o que chamou de “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que deferiam ser resolvidos pelo Legislativo e pelo Executivo. O ministro defendeu que a Corte “não detém monopólio das respostas” e que em muitas ocasiões “o menos é mais”;

“É cediço que, muitas vezes, o poder de decidir tangencia o poder de destruir. Por isso mesmo, a intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista, respeitando os limites de capacidade institucional dos juízes, e sempre à luz de uma perspectiva contextualista, consequencialista, pragmática, porquanto em determinadas matérias sensíveis, o menos é mais”, disse Fux.

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