Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fux retira condenado por corrupção de norma de revisão de prisão na pandemia

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Em seu primeiro movimento como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux prorrogou e modificou a recomendação para que juízes avaliem a possibilidade de revogação de prisões de presos do grupo de risco da covid-19 nesta terça-feira, 15. O presidente também do Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu da lista dos beneficiados condenados por corrupção, lavagem de dinheiro, integração de organização criminosa, crimes hediondos ou violência contra a mulher. 

A recomendação havia sido baixada inicialmente em março por Dias Toffoli. Na decisão, Fux argumenta que o Brasil “não pode retroceder no combate à criminalidade organizada e no enfrentamento à corrupção” e que “medidas rigorosas” devem ser adotadas no enfrentamento à violência doméstica, em razão do aumento desses crimes durante a pandemia. No novo texto, a decisão fica válida por 360 dias ao invés dos 90 iniciais.

A recomendação já beneficiou presos por corrupção como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), que foi para regime domiciliar em março após passar por uma cirurgia com um médico posteriormente diagnosticado com covid, e o ex-empresário, Marcos Valério, que também obteve na Justiça a ida para regime domiciliar, por ser do grupo de risco da doença.

Tudo o que sabemos sobre:

Luiz FuxCNJcorrupção