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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Garimpo em terra indígena não vai andar na Câmara

Vera Magalhães

O projeto do governo Bolsonaro que libera o garimpo em terras indígenas não vai nem chegar a andar na Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não vai abrir mais uma frente de controvérsia com Bolsonaro e deve evitar repetir sua avaliação contrária à proposta em público, mas ao definir que o projeto começará a tramitar por meio de uma comissão especial, puxou para si todas as decisões que indicam se ele andará rápido ou devagar.

Foto: Dida Sampaio/Estadão

E, neste caso, a decisão da cúpula da Câmara é simplesmente não deixar andar. Maia não deve se apressar em pedir aos líderes de partidos a indicação de integrantes da comissão, o que já vai travar o projeto na primeira fase.

Na Câmara, existe a avaliação de que o presidente adotou com o parlamento o mesmo jogo desrespeitoso que fez com os governadores nesta semana na questão do ICMS dos combustíveis: joga a bomba no colo para se livrar da cobrança dos grupos de pressão que o apoiam nas redes sociais.

Por isso a decisão de não bater boca publicamente a respeito do tema. Mas existe ampla maioria no Congresso e no Supremo Tribunal Federal contra o projeto bolsonarista de avanço sobre os direitos dos povos indígenas, em várias frentes. Ainda que andasse no Legislativo, o que não ocorrerá, a liberação de garimpos seria barrada, por inconstitucional, pelo Judiciário.