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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Gilmar derruba veto sobre máscaras em presídios

Equipe BR Político

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não aguardou a decisão do Congresso e derrubou um dos vetos do presidente Jair Bolsonaro que estavam na longa lista que ainda tem de ser apreciada pelos parlamentares.

O ministro do STF Gilmar Mendes

O ministro do STF Gilmar Mendes Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Gilmar considerou que o veto à obrigatoriedade de máscaras em presídios é “impróprio”, por ter sido baixado depois que a lei já estava em vigor. Assim, continua obrigatório o uso do equipamento de proteção em unidades prisionais por todo o Brasil.

O Congresso, por sua vez, tem uma longa lista de vetos do presidente para analisar. Como, por exemplo, os feitos ao projeto que trata da desoneração da folha de diversos setores. Outros, como os vetos presidenciais às medidas de proteção dos povos indígenas durante a pandemia, também estão sendo judicializados. O ministro Luís Roberto Barroso já determinou que o governo adote medidas para proteger as comunidades independentemente dos vetos.

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