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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Gilmar disposto a faltar à sessão – 2

Vera Magalhães

Se Gilmar Mendes mantiver sua disposição de não voltar de Lisboa para participar do julgamento do habeas corpus de Lula, o empate é um cenário possível. Isso caso Rosa Weber mantenha sua convicção contra a prisão após condenação em segunda instância.

E nesse caso de empate em 5 a 5, o que acontece? Em direito penal, vale a regra de que “in dubio, pro reu”. Ou seja: em caso de empate, será concedido o HC a Lula. Sem que Gilmar precise ser o fiel da balança em favor do petista. / V.M.

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