Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Marcelo de Moraes

Gilmar manda reeleição no Congresso para plenário virtual

Equipe BR Político

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O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo das ações que tratam da reeleição para as presidências do Senado e da Câmara, mandou a discussão para o plenário virtual. A ferramente permite que os ministros apreciem as ações a distância e por escrito, sem se reunir presencialmente ou por videoconferência.

O julgamento pode definir se Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) poderão concorrer novamente ao posto de presidentes das Casas Legislativas. No plenário virtual, o presidente da Corte, Luiz Fux, não controla a pauta. Entretanto, qualquer ministro pode pedir um destaque e levar o caso para apreciação convencional.

A tendência hoje, como mostra o Estadão, é um entendimento de que cabe ao Congresso autorizar ou não a reeleição de seus presidentes. Uma dúvida seria se isso poderia ser feito por meio de uma alteração no regimento, mais simples, ou somente através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que demandaria mais tempo e apoio em ambas as Casas.