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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Gilmar mantém prisão domiciliar do casal Queiroz

Equipe BR Político

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Em mais um episódio no caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu no fim da noite desta sexta-feira, 14, devolver o ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, para a prisão domiciliar.

Fabrício Queiroz. Foto: Reprodução/SBT

O habeas corpus concedido por Gilmar suspendeu, por ora, os efeitos da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, que na última quinta-feira, 13, havia ordenado a volta de Queiroz ao sistema prisional. A ordem também se estendia para Márcia, que esteve foragida no período em que o marido esteve preso.

Relembre o caso

Queiroz foi inicialmente detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). O ex-assessor é suspeito de operar um esquema de “rachadinhas” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Menos de um mês após Queiroz ser preso, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aceitou, no dia 9 de julho, um pedido da defesa do ex-assessor. No habeas corpus, os advogados de Queiroz pediram a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Como argumento, citaram o estado de saúde do ex-assessor e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça.

A decisão de Noronha foi derrubada na última quinta por Fischer, que apontou que o casal já supostamente articulava e trabalhava “arduamente” para impedir a produção de provas ou até mesmo a destruição e adulteração delas nas investigações de um esquema de rachadinha.