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por Marcelo de Moraes

Governadores pedem prorrogação do estado de calamidade pública em 2021

Cassia Miranda

A poucos dias do fim deste ano e sem sinais de arrefecimento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, governadores de 17 Estados pediram na sexta-feira, 18, em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação por seis meses do estado de calamidade pública decretado em 18 de março.

Videoconferência entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores em 21 de maio. Foto: Marcos Corrêa/PR

O documento defende que a prorrogação por mais 180 dias “garantiria continuidade das ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios”, além de ser importante instrumento para manutenção das medidas administrativas empregadas na gestão dos serviços de saúde pública.

O ofício, que é encabeçado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a temática da estratégia para a vacina contra a covid-19 do Fórum Nacional de Governadores, cita o momento de aceleração da pandemia e a previsão de demora para se alcançar a vacinação em massa da população. Na última quinta, o País voltou a registrar mais de mil mortes pela covid-19.

“Neste desafiador momento em que vivenciamos aumento do número de casos da doença, com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública, tendo em vista que, de acordo com as estimativas atuais, apenas no final do primeiro semestre de 2021 teremos a imunização da população brasileira próxima de 70%”, aponta o texto.

O mesmo ofício foi enviado também aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como ao Ministério da Saúde e aos líderes do Congresso Nacional.

Assinam o ofício os governadores do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.