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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo abre crédito de R$ 3 bi para auxílio ao setor cultural

Equipe BR Político

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O governo federal abriu R$ 3 bilhões em crédito extraordinários para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, um dos mais afetados pela crise da pandemia do novo coronavírus. A medida provisória de repasse está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10, e foi criada em projeto elaborado por 24 deputados federais, convertido em lei pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de junho. A lei foi batizada de Aldir Blanc, em homenagem ao compositor, morto em maio pela covid-19.

O compositor Aldir Blanc morreu em maio pela covid-19 Foto: Alaor Filho/Agência Estado

De acordo com a lei, o recurso deve ser aplicado de três formas: como renda emergencial mensal aos trabalhadores informais, em três parcelas sucessivas de R$ 600; como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; e em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

De acordo com a lei, podem ser beneficiados trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, dentre uma série de outros critérios, o trabalhador também deve ter tido rendimentos tributários de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

O recurso será dividido em 50% para Estados e 50% para os municípios, seguindo critérios de rateio dos fundos de participação dos entes (FPE) e (FPM) e de proporção populacional. A lei foi sancionada há 10 dias pelo presidente Jair Bolsonaro.