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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo aponta obstáculos em socorro a Estados

Equipe BR Político

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O governo federal começou a indicar até onde está disposto a negociar para socorrer Estados e municípios nesta pandemia do novo coronavírus nesta tarde de terça, 14. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados fala em R$ 89,6 bilhões, mas o governo avisou em plenário que vai vetar a proposta. Só para a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS e ISS por seis meses (maio a outubro), a previsão é que sejam gastos R$ 80 bilhões, o dobro do repasse fixo oferecido pelo Ministério da Economia para cobrir a perda na arrecadação por três meses. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores. As indicações públicas vieram hoje do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e do assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida nesta terça

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida nesta terça Foto: Reprodução/Jota

A proposta alternativa do governo, apresentada hoje, prevê uma transferência direta de R$ 40 bilhões para os entes federativos. Além deste montante, o governo federal propõe a suspensão de dívida com a União no valor de R$ 22,6 bilhões e de dívida com bancos federais no total de R$ 14,8 bilhões. Somados, esses valores representam R$ 77,4 bilhões. Além desses R$ 77,4 bilhões, já está em andamento ajuda de R$ 49,9 bilhões aos entes federativos, o que totaliza R$ 127,3 bilhões.

“Toda despesa adicional será paga por aumento de dívida, não podemos exagerar”, afirmou Mansueto, em live do site Jota. “O ideal é um meio termo entre o que governo desejava e o que a Câmara adotou. Minha preferência é ter um valor per capita e um adicional a depender de demanda da saúde de cada ente”, disse. De acordo com o secretário, se a queda na arrecadação de municípios e Estados for de 30%, o custo para a União nos próximos seis meses será de R$ 85 bilhões. “Nosso receio é porque conta ficou em aberto e poderá ser muito maior”, completou. Governadores, no entanto, apontam que o rombo na arrecadação pode chegar a 50%.

Colnago também foi na mesma linha, acrescentando preocupação de investidores. “Quando não sei o tamanho do cheque da União, há insegurança para gestores”, disse. Segundo ele, o governo defende aportes em valores fixos para os entes, por meio de medida provisória. “Se os valores não forem suficientes, em três meses fazemos outra MP para entes”, acrescentou, mas em uma coletiva. Para ele, não saber “o tamanho do cheque” gera dificuldades para o governo. Você já sabia desse conflito porque leu aqui na segunda, 13, nosso relatório semanal Fique de Olho.