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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo busca alternativas para segurar preço dos combustíveis

Marcelo de Moraes

O governo estuda a melhor maneira para se blindar contra o efeito de crises internacionais sobre o preço dos combustíveis. Existe a avaliação que o aumento do preço da gasolina ou do diesel tem grande capacidade de desgastar politicamente a imagem do governo. Além disso, no Planalto ninguém esquece da crise provocada pela greve dos caminhoneiros em 2018, no último ano do mandato do presidente Michel Temer, que quase paralisou o Brasil e que teve o aumento do diesel como uma de suas causas.

Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro. Foto: REUTERS/Ian Cheibub

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já se reuniu com Jair Bolsonaro para discutir o assunto e prepara um plano de prevenção que seria usado sempre que alguma coisa excepcional ameaçasse provocar a elevação do valor dos combustíveis. A previsão é que até fevereiro esse mecanismo possa estar concluído para ser avaliado pela equipe econômica e pelo presidente e ser adotado.

Nessa discussão, Bento admitiu que os royalties do petróleo podem ser usados de alguma maneira para servir como um mecanismo de compensação. Nesse caso, se os royalties do petróleo superassem seu valor previamente estipulado no orçamento, o excedente poderia entrar nessa conta para segurar o preço dos combustíveis em caso de necessidade.

Mas o próprio ministro reconhece que o mecanismo seria adotado apenas em casos excepcionais, mas que seria criado para se tornar uma opção para sempre.

Independentemente dessa solução, Bolsonaro gostaria muito que os governadores ajudassem a derrubar o preço dos combustíveis através de mudanças na cobrança de ICMS. A ideia, entretanto, é considerada inviável politicamente porque o ICMS sobre os combustíveis garante uma expressiva arrecadação para os cofres estaduais.