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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo dá poder a Weintraub para escolher reitores durante a pandemia

Equipe BR Político

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O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, traz Medida Provisória 979/2020 editada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub Foto: Dida Sampaio/Estadão

Com a medida, cai a necessidade do processo de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição dos nomes. As reações da oposição à medida já começaram. Pelo Twitter, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) chamou a mudança na regra de “intervenção” e afirmou que o partido vai recorrer ao STF contra a MP. “O governo Bolsonaro quer mesmo destruir universidades e exterminar futuros! Weintraub acaba de receber carta branca do chefe pra escolher reitores de universidades federais, sem qualquer consulta. Isso é intervenção! Vamos recorrer ao STF contra a MP 979!”, escreveu.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19”, determina o ato.

A MP permite ainda ao ministro, quando cabível, a escolha de vice-reitores temporários e abrange também, além das universidades federais, os institutos federais e o Colégio Pedro II.