Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo dá ‘tiro de aviso’ e diminui limite para emendas impositivas até março

Gustavo Zucchi

Com sessão do Congresso marcada para a próxima terça-feira, 3, o governo deu um “tiro de aviso” caso os parlamentares estejam pensando em derrubar os vetos presidenciais ao orçamento. A Secretária de Governo enviou um comunicado avisando que estipulou um novo limite de movimentação e empenho de Emendas Impositivas Individuais até março deste ano: R$2.367.113.453,00. A perspectiva inicial era de que o valor empenhado fosse de cerca de R$ 3 bilhões. Com isso, cada parlamentar  terá uma cota de R$ 3,9 milhões.

Congressistas estão vendo a movimentação como uma espécie de carta na manga do Planalto. Caso os R$ 30 bilhões em disputa sejam mantidos como emendas impositivas do relator do orçamento, o governo pode diminuir ainda mais os valores destinados para emendas individuais que serão liberadas antes das eleições. Os deputados e senadores têm, por meio das emendas impositivas individuais, aproximadamente R$ 15 bilhões para receber até o final de 2020. O governo não é obrigado a pagar este valor proporcionalmente. O secretário-executivo da Secretaria de Governo, Jônathas Assunção Castro disse que não há “qualquer relação” com outras discussões no momento, como sobre os vetos ao orçamento impositivo.