Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo envia ao Congresso PL sobre coronavírus

Equipe BR Político

Como prometido, o governo federal enviou ao Congresso, nesta terça-feira, 4, texto do projeto de lei que “dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus“.  O PL vai detalhar a quarentena dos brasileiros que serão resgatados da cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. A mensagem presidencial de envio da matéria foi publicada há em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O governo estima em 40 o número de brasileiros em Wuhan que tem interesse em retornar ao Brasil. No total, seriam cerca de 55 brasileiros vivendo na região. Também nesta edição do DOU, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicou a portaria que formaliza “emergência em saúde pública” no País por causa novo coronavírus.

O texto foi encaminhado como PL, e não como MP, como queria o presidente Jair Bolsonaro, por uma recomendação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Maia, mesmo com urgência, a MP não pode ser votada imediatamente, pois tem que passar por comissão especial. Ontem, Maia (DEM-RJ) indicou que pode colocar o projeto ainda hoje na pauta da Casa.

Tudo o que sabemos sobre:

coronavírusgovernoCongressoPLquarentena