Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo estuda novo marco do trabalho, diz Waldery

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Na esteira das promessas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de retomar o projeto da “carteira verde amarela”, o secretário especial de Fazenda da Pasta, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo está trabalhando em um novo marco do trabalho, com redução de custos para contratação, em coletiva virtual nesta quinta-feira, 2. “Medidas para o emprego ainda estão sendo desenhadas e serão comunicadas brevemente”, disse. A Medida Provisória que instaurou regimes com menor incidência de encargos trabalhistas pela “carteira verde amarela” caducou no Congresso em abril.

O secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues

O secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O secretário afirmou também que o governo pretende retomar a agenda de reformas assim que a pandemia sair da “parte mais aguda” e que vem trabalhando em uma reforma tributária com “redução de complexidade”. Até o início do ano, antes da paralisação das discussões não relativas à pandemia no Congresso, o governo não havia enviado nenhuma proposta. No Congresso, a PEC 45, do economista Bernard Appy, é a maior aposta para aprovação. Segundo Rodrigues, na agenda da equipe econômica também estão marcos legais para o setor de petróleo e gás, ferrovia, cabotagem e energia, além da lei de falências e autonomia do Banco Central.

O secretário afirmou também que as propostas de emenda constitucional (PEC) do chamado Pacto Federativo serão “repensadas”, pois os projetos foram concebidos antes do coronavírus. De acordo com o secretário, o Ministério da Economia divulgará uma nova grade de parâmetros da Pasta no dia 10 de julho.