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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo estuda reeditar MP da carteirinha de estudante

Gustavo Zucchi

O governo já estuda reeditar a medida provisória que instituiu a carteirinha de estudante digital, tirando da União Nacional dos Estudantes (UNE) a exclusividade na confecção do documento. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), há “clima político” para tentar emplacar novamente a mudança.

A primeira MP não chegou nem mesmo a ser apreciada pela comissão mista e irá caducar no próximo dia 16. O governo não pode apenas reeditar MPs com o mesmo tema dentro de uma mesma sessão legislativa. Como a medida foi editada na sessão legislativa passada, é possível apresentar novamente a MP. Outra possibilidade levantada por Gomes ao BRP seria apresentar um projeto de lei sobre o tema.