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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo faz ofensiva para defender sua proposta para o Fundeb

Vera Magalhães

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O Ministério da Economia vai divulgar uma nota técnica para defender sua proposta para o novo Fundeb. Está prevista ainda para esta segunda-feira, 20, uma entrevista coletiva dos secretários Waldery Rodrigues Júnior e Bruno Bianco para explicar os detalhes da proposta.

Equipe econômica do governo

Equipe econômica do governo Foto: Ministério da Economia

A ideia do governo é tentar convencer os congressistas da sua proposta, enviada no último sábado, dizendo que os novos recursos para a educação básica serão transferidos diretamente para os municípios, sem passar pelos Estados, o que geraria perda de eficiência e dispersão de recursos. Os representantes da pasta dirão que a proposta do Executivo faz uma distribuição mais “assertiva” do dinheiro, com base em três pilares: ajuste do patamar de alocação de recursos federais para a educação visando maior eficiência alocativa, incentivo à eficiência e ampliação de recursos para a primeira infância no Fundeb.

O texto diz que ainda permanece na proposta em discussão o problema de definição da fonte de recursos para o aumento do percentual transferido pela União para a educação básica. Segundo estudos do governo, para manter o investimento por aluno seria preciso passar a atual parcela da União de 10% para 13,75% (aumento real de 37,5%, e não o dobro, como prevê a proposta da Professora Dorinha).

A proposta do governo fala ainda em transferência “ente a ente”, ou seja, sem intermediação dos governos estaduais e municipais, diretamente para as escolas. “Com isso se atingem dois objetivos: aumenta-se o valor por aluno e garante-se maior equidade na distribuição”, diz a nota técnica.

Para defender a destinação de 5% dos novos recursos para o Renda Brasil, programa que ainda está sendo desenhado pela pasta, o Ministério da Economia vai dizer que, na nova modelagem do programa de renda, haverá metas educacionais, e que é mais moderno e eficiente transferir mais recursos diretamente para as famílias, pois isso seria um incentivo a manter as crianças e os jovens na escola. Nas conversas a respeito do tema, o ministro Paulo Guedes chega a citar até o Bolsa-Escola de Fernando Henrique Cardoso como modelo meritório de transferência de recursos condicionados ao desempenho e à frequência escolar.