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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo federal requisita a fabricantes ‘totalidade’ de respiradores

Vera Magalhães

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O Ministério da Saúde está enviando ofícios a fabricantes de ventiladores pulmonares (respiradores) solicitando informações quanto à disponibilidade de equipamentos, a capacidade de produção mensal e de eventual aumento da fabricação e determinando que todo o estoque seja vendido ao governo federal.

“Diante da necessidade de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de interesse nacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)”, diz o ofício, o ministério trata de “requisitar a totalidade dos bens já produzidos e disponíveis, a pronta entrega, bem como a totalidade dos bens cuja produção se encerre nos próximos 180 dias”.

O Ministério da Saúde ainda dá um prazo de 12 horas para respostas do ofício e determina que sejam “obstadas quaisquer medidas tendentes a comercialização dos produtos em estoque e produção”. O ofício é do último dia 19.

Na teleconferência com Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria, fez menção ao que chamou de “confisco” de equipamentos que teriam sido comprados por parte do governo federal. Afirmou que se o governo confiscasse insumos ou respiradores comprados por São Paulo, o Estado iria à Justiça contra o governo federal.

Veja abaixo o ofício: