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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo ignorou manual de como agir em desastre com óleo

Equipe BR Político

O governo tinha em mãos, desde 2018, um manual com procedimentos para acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, o PNC, mas ignorou o documento, elaborado por técnicos, e demorou mais de 40 dias para aplicar o protocolo. Reportagem do jornal O Globo teve acesso ao manual, cujos critérios teriam levado ao acionamento do plano de contingência já em 2 de setembro.

O manual foi criado em cumprimento a exigências de um decreto de 2013, mas não foi publicado nem compartilhado com Estados e municípios. É de conhecimento, no entanto, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e da Marinha. O documento lista 35 critérios para se acionar um plano de contingência para acidentes com óleo, dos quais 18 estavam presentes pelo menos desde o início de outubro.

O jornal ouviu ex-ministros e ex-dirigentes do Ibama, que listam uma série de omissões na maneira como o governo lidou com o acidente com óleo. O Ministério do Meio Ambiente, procurado pela reportagem para comentar o fato de o governo ter omitido o manual e ter demorado a adotar um plano de contingência, não se manifestou.