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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo insiste em garimpo nas terras indígenas

Equipe BR Político

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o projeto de lei do governo para regulamentar o garimpo no País, inclusive em terras indígenas, já está quase pronto. Segundo ele, o texto será enviado ao Congresso ainda em outubro. O garimpo em terras indígenas é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, e passou a ser defendida mais enfaticamente depois das críticas internacionais dirigidas ao governo federal por conta das queimadas na Amazônia.

“Vai ser possível ter atividade econômica em terras indígenas, como mineração, agricultura… Isso tudo vai depender das comunidades. A própria Constituição diz que as comunidades têm que ser ouvidas. E elas serão”, disse Albuquerque nesta quinta-feira, 3. Segundo o Broadcast Político, o ministro afirmou ainda que a ideia do governo é regulamentar os artigos 176 e 231 da Constituição.

O primeiro (176) diz que, para efeitos de exploração, jazidas e recursos minerais são propriedades distintas do solo, e que pertencem à União. O segundo (231) trata especificamente dos direitos dos povos indígenas. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, diz o artigo.

Como você já viu aqui no BRP, o garimpo em terras indígenas é uma proposta que não tem apoio popular. Segundo uma pesquisa do Datafolha, de agosto, 86% da população brasileira é contra a medida. A proposta esteve entre os assuntos abordados pelo presidente Bolsonaro no discurso na ONU em setembro.