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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo lança programa de qualificação profissional

Equipe BR Político

O governo lança nesta sexta-feira o edital de seu novo programa de qualificação profissional, que traz como novidade uma cláusula segundo a qual a empresa contratada para qualificar desempregados entre 18 e 29 anos só receberá da União se comprovar o número de horas/aula e que conseguiu emprego com estabilidade de ao menos quatro meses para a maioria dos estudantes. Os detalhes do programa foram adiantados em reportagem do Estadão.

Ao jornal, o secretário de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que houve uma preocupação, ao modelar o programa, com o fato de que iniciativas anteriores, como o Pronatec, lançado por Dilma Rousseff, não foram efetivas para empregar os que foram qualificados. Auditoria de 2017 no programa mostrou que menos de 10% dos que foram treinados conseguiram empregos.

Serão 800 pessoas qualificadas na primeira fase do programa do governo Bolsonaro. O contrato com a empresa que vencer a licitação para fornecer a qualificação é chamado de Contrato de Impacto Social. Serão selecionados 2.000 desempregados e, a partir daí, a seleção dos 800 será por sorteio. O governo vai acompanhar os treinados nos oito meses após a conclusão do curso. A empresa só receberá o total contratado se o porcentual de treinados com emprego for 30% superior ao dos que não receberam treinamento. Se ficar entre 8% e 29%, a empresa recebe parte dos recursos. Abaixo de 8%, não haverá pagamento.