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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo quer voltar a minerar urânio até o fim do ano

Equipe BR Político

O governo estuda criar parcerias privadas para retomar a mineração de urânio no País, depois de cinco anos sem extrair o minério. A retomada representa um plano do Planalto para ampliar o programa nuclear brasileiro, que inclui, ainda, a conclusão das obras em Angra 3 – também por meio de participação da iniciativa privada.

De acordo com a Constituição, a mineração de urânio é monopólio da União, e, por isso, o setor privado atuaria somente nas minas onde a presença do elemento é minoritária – como no caso de Santa Quitéria, no Ceará, em que há 90% de fosfato e 10% de urânio. Dessa forma, a exploração ainda seria feita pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), mas com a presença de agentes privados.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no entanto, acha que o governo não deve parar por aí: ele defende a quebra do monopólio da União, e até a exploração de usinas nucleares pelo setor privado. Para isso, seria necessário a aprovação de uma PEC no Congresso, que, segundo Albuquerque, não apresentaria resistência a uma proposta do tipo. “Qual a diferença do setor privado e do setor estatal? Nenhuma, desde que se tenha condições de controlar e fiscalizar. Essa discussão é coisa do passado e, se for hoje para o Congresso, não vai haver esse tipo de resistência. Essa é a minha opinião pessoal, até pelo convívio que tenho com o Congresso e diversos parlamentares”, disse.

O urânio é matéria-prima para o combustível utilizado em usinas nucleares. O Brasil possui a sétima maior reserva do mundo, e a mineração é feita principalmente em Caetité (BA). Desde que a mina parou de operar, em 2014, o desemprego na cidade aumentou, e, mesmo com riscos à saúde, parte da população local é favorável à volta da mineração na esperança de conseguir postos de trabalho. Em entrevista ao Estadão, o presidente da INB atribui a interrupção da mineração do urânio no País a um “desencontro”. “Quando temos uma planta de mineração, precisamos de três coisas: licenciar a mina, o local onde ficará o rejeito e a planta química. Em Caetité, houve um desencontro: às vezes, tínhamos licenciamento da planta química, mas não da mina ou do depósito de rejeitos. Agora, estamos trabalhando nessas três vertentes para pôr todas no mesmo patamar de trabalho. Acredito fortemente que vamos voltar a produzir urânio até o fim do ano”, disse.