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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo prepara decreto que proíbe queimadas legais por quatro meses

Equipe BR Político

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Com pressões por uma resposta ao aumento no desmatamento, o governo prepara um decreto que proibirá por quatro meses queimadas legais na região da Amazônia e do Pantanal. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é alvo de uma ação no Ministério Público Federal que pede seu afastamento e o acusa de desestruturar as estruturas de proteção ambientais do País, será o responsável por preparar o documento. 

A informação foi antecipada na terça-feira, 7, pelo vice-presidente Hamilton Mourão ao jornal Valor Econômico e confirmada nesta quarta por Salles ao Broadcast/Estadão. Nos últimos dias, o governo tem procurado passar uma imagem de preocupação com a pauta para dar uma resposta principalmente a investidores estrangeiros, que ameaçaram retirar investimentos do País se o governo não conter o aumento do desmatamento.

Em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tomou decisão semelhante após aumento recorde nas queimadas da região amazônica provocar um boicote a produtos brasileiros no exterior. Na ocasião, a proibição durava inicialmente 60 dias e não se aplicava em casos de controle fitossanitário, de prevenção e combate a incêndios e de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas, além de abrir exceção ao emprego de fogo para práticas agrícolas fora da Amazônia Legal – presente nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – desde que previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual competente.

Na semana passada, em encontro com a cúpula do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que buscará um esforço para “desfazer opiniões distorcidas” sobre o Brasil no exterior, um dia depois de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrarem em junho o maior número de focos de queimadas para o período na Amazônia nos últimos 13 anos.