Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo publica MP sobre barreiras sanitárias em áreas indígenas

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Seis meses após o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória com critérios para estabelecimento de barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas do novo coronavírus. A ação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1. Dados da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) apontam para 28.510 mil casos de infecções entre indígenas e 443 mortes.

Barreira sanitária dos Pataxó na aldeia Mucugê, TI Comexatibá. Foto: Ingrid Ãgohó Pataxó

O funcionamento das barreiras sanitárias é um dos pontos debatidos em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que resultou na ordem para que o Executivo elaborasse planos específicos de proteção aos povos indígenas.

A MP publicada hoje estabelece que as barreiras sanitárias serão “compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares” e que a “Funai será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle”.

Por conta da ameaça da covid-19, os próprios índios decidiram conter fluxos de pessoas e serviços nas aldeias. As iniciativas geraram ruído com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que chegou a pedir oficialmente, em abril, para que eles não bloqueassem estradas das comunidades.