Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo restringe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por voos

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros, independente da nacionalidade, no Brasil, por voos internacionais por 30 dias em portaria na noite desta sexta-feira, 27. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União para conter a disseminação do novo coronavírus e aumenta a restrição à entrada de estrangeiros no País que já vinha sendo colocada aos poucos nos últimos dias.

Nesta sexta, o governo limitou completamente a entrada por via aérea

Nesta sexta, o governo limitou completamente a entrada por via aérea Foto: Daniel Teixeira/Estadão

No fim da semana passada, o governo fechou as fronteiras terrestres com países vizinhos à entrada de estrangeiros. Depois, limitou entrada de estrangeiros por voos de países da União Europeia, China, Japão, entre outros. Nesta semana, a entrada de pessoas naturais de outros países foi restringida também por via marítima. E por fim, nesta sexta, limitou completamente a entrada por via aérea.

A restrição não se aplica a brasileiros, imigrantes com residência definitiva no território brasileiro, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro, cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros, estrangeiros cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público e estrangeiros portadores de Registro Nacional Migratório.

Ela não se aplica também a transporte de cargas ou a passageiros em trânsito internacional e pousos técnicos para reabastecer, quando não houver necessidade de desembarque de passageiros das nacionalidades com restrição.

Tudo o que sabemos sobre:

estrangeirosvoosentrada