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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo restringe entrada de estrangeiros por portos

Equipe BR Político

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O governo restringiu a entrada de estrangeiros por transportes aquaviários, como embarcações e navios, em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta quinta-feira, 26. A restrição vale por 30 dias, independente da nacionalidade e atende a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelos riscos de contaminação relacionados ao novo coronavírus.

Desembarque de estrangeiros será autorizado apenas para assistência médica ou conexão aérea ao país de origem

Desembarque de estrangeiros será autorizado apenas para assistência médica ou conexão aérea ao país de origem Foto: Wilton Júnior/Estadão

Segundo o texto, o desembarque de estrangeiros será excepcionalmente autorizado caso seja necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem.

A restrição não se aplica a brasileiros, imigrantes com residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro e cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros e portadores do Registro Nacional Migratório. Também não impede a continuidade do transporte e do desembarque de cargas, sem que haja desembarque de tripulantes.

Estrangeiros que descumprirem as regras serão repatriados ou deportados imediatamente e considerados inabilitados de pedir refúgio. Outros casos não contemplados pela portaria serão decididos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na semana passada, o governo brasileiro já havia publicado um decreto fechando as fronteiras terrestres do país para a entrada de estrangeiros.