Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo retira pedido de urgência da tributária enviada ao Congresso

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Congresso que cancele o pedido de urgência feito em 21 de julho ao Legislativo para a tramitação da reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso. A solicitação está publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4. Com a urgência, o projeto trancaria a pauta de plenário da Câmara a partir da semana que vem.

A proposta prevê a unificação do PIS e do Cofins, criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota proposta é de 12% para as empresas e de 5,8% para instituições financeiras. A sugestão do governo de aumentar a alíquota não oferece nenhum tipo de compensação, por isso tem sido ignorara no Congresso.

Essa é a primeira etapa da reforma tributária prometida pelo governo federal.