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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

Equipe BR Político

O governo federal transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A decisão está publicada em decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7.

Ministro do Turismo foi indiciado pela PF por esquema de candidaturas laranjas. Foto: Foto: Jake Spring/ReutersA ação volta a evidenciar que a cultura não é uma prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro. A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Vale lembrar que a Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura, que foi extinto no início da gestão do presidente.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio – que está sob investigação pelo uso de laranjas no PSL de Minas Gerais -, a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

O Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, e outras seis secretarias não especificadas também ficarão sob a guarda do Turismo.

O decreto também transfere a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet – uma das hienas presentes no vídeo publicado pelo presidente.

Segundo O Globo, um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor RR Soares. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou essa possibilidade. Na tarde de hoje, o presidente Bolsonaro vai receber pastor RR Soares no Palácio do Planalto.