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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo vai taxar seguro-desemprego para bancar programa

Equipe BR Político

Os desempregados vão bancar o novo programa Emprego Verde Amarelo para jovens entre 18 e 29 anos. Para custear a iniciativa, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego, informa o Estadão. Ao longo de cinco anos, a expectativa de arrecadação é de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões. O benefício, que hoje não é taxado, é assegurado pela Constituição de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recolocação no mercado. É pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua.

O Contrato Verde Amarelo (CVA) tem data para acabar. O limite para contratar nessa modalidade é 31 de dezembro de 2022. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em dezembro de 2024. Já a taxação sobre o seguro-desemprego não tem data para cessar.

O CVA reduz as contribuições sociais de 35,8% para cerca de 5%. “Considerando-se que elas incidem sobre o repouso semanal, férias, abono de férias, aviso prévio, 13º salário e outros itens, os encargos sociais caem no final de 102,43% para 57,95%”, calcula o professor de relações trabalhistas José Pastore, da USP, em artigo nesta terça, 12, no Estadão.

Ele acrescenta que, “ao reduzir a contribuição do FGTS de 8% para 2%, o CVA diminui o saldo daquele fundo na hora do eventual desligamento do empregado e, além disso, reduz a indenização de dispensa em 50%”.

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