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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo vê ação de Maia para impor derrota a Bolsonaro

Vera Magalhães

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Na sanha de sempre encontrar inimigos e culpados pela sua dificuldade de articulação política, mesmo com o Centrão embarcado, o governo elegeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como o culpado pelas agruras da semana, a saber a votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece novas regras para o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Para a equipe econômica e o Planalto, Maia pautou a votação da PEC do Fundeb agora para mostrar que Bolsonaro não tem maioria na Casa mesmo tendo feito várias concessões de cargos-chave ao Centrão, como forma de enfraquecer o elo do presidente com partidos como PP e outros.

Por isso a tentativa de mandar uma proposta alternativa às pressas. A explicação é que o presidente da Câmara não teria nem esperado o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, tomar pé da discussão antes de colocá-la em votação, daí por que a proposta tenha sido costurada no Ministério da Economia, e não no MEC.

Trata-se de narrativa pura. Mesmo nos tempos da balbúrdia de Abraham Weintraub já era a equipe de Paulo Guedes a interlocutora do Congresso, a começar pela relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), para a proposta do Fundeb, uma vez que a questão mais controversa diz respeito justamente ao financiamento da educação — maior aporte de recursos e fonte para custeá-los no Orçamento.

A correria do governo é para emplacar um discurso segundo o qual a proposta do governo não retira recursos da Educação, prioriza a primeira infância e “emancipa” escolas e municípios, ao destinar recursos diretamente a instituições. Além disso, ao vincular os recursos do Fundeb ao novo Renda Brasil o governo tenta resolver dois problemas de uma só vez, já que não havia recursos disponíveis para “turbinar” o atual Bolsa Família sem furar o teto de gastos.

Acontece que deputados e senadores não parecem dispostos a carregar a pecha de retirar recursos da educação em ano de eleições municipais, quando muitos prefeitos dependem dos recursos do Fundeb inclusive para bancar salários de professores — categoria com grande capacidade de mobilização política.

Por isso, de acordo com lideranças no Congresso, a se confirmar o cronograma de votação da PEC, a proposta de Jair Bolsonaro e Guedes tem pouca chance de sucesso. O trabalho das lideranças governistas, portanto, deverá ser tentar adiar a discussão ou, no limite, propor apenas a prorrogação do Fundeb pelas regras atuais.

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