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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Governo zera taxa de importação de produtos contra covid-19

Equipe BR Político

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O governo zerou o Imposto de Importação de produtos destinados ao combate ao novo coronavírus adquiridos via remessa postal ou por encomenda aérea internacional. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 16. O Ministério da Economia reduziu de 60% para 0% as alíquotas de mercadorias de até US$ 10 mil e terá vigência até 30 de setembro.

Na lista estão medicamentos como azitromicina e cloroquina, luvas e máscaras de proteção, kits de teste para covid-19, equipamentos hospitalares e álcool em gel volume 70%

Na lista estão medicamentos como azitromicina e cloroquina, luvas e máscaras de proteção, kits de teste para covid-19, equipamentos hospitalares e álcool em gel volume 70% Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A lista dos itens beneficiados consta de portaria assinada pelo ministro Paulo Guedes. Dentre eles, estão medicamentos como azitromicina e cloroquina, luvas e máscaras de proteção, kits de teste para covid-19, equipamentos hospitalares e álcool em gel volume 70%.

Em nota, a Receita Federal explica que a portaria foi editada para que os produtos enviados pelo Regime de Tributação Simplificada, que é aplicado a remessas postais e encomendas aéreas, tivessem o mesmo tratamento que as mercadorias despachadas por meio das Declarações de Importação tradicionais. A redução tributária, dia a nota, vai beneficiar, por exemplo, uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais, informou o Broadcast Político.

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