Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Marcelo de Moraes

‘Gratuidade do SUS será mantida’, diz secretária de PPI

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Causou alvoroço o decreto publicado na terça, 27, pelo presidente Jair Bolsonaro que autoriza estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A oposição acionou a Câmara dos Deputados contra a medida que abre via para a privatização do setor em plena pandemia do novo coronavírus.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do Ministério da Economia, afirma em nota hoje que a chegada de parcerias público-privadas no setor não implicará em cobrança para o cidadão caso se adote o novo modelo de gestão. “As PPPs na área de saúde já existem no Brasil e são referência no atendimento de qualidade à população. A gratuidade será mantida. O Decreto 10.530/2020 apenas prevê que o governo federal estude alternativas para apoiar estados e municípios a multiplicar os bons exemplos que hoje ainda são poucos no país”, diz Martha.

Segundo a secretaria, “o principal ponto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país, sempre em conjunto com o poder concedente municipal e sob a orientação do Ministério da Saúde. Caberá ao PPI coordenar os esforços e auxiliar na interação com os demais agentes em busca da construção de modelos de negócios. Já a condução da política pública será realizada pelo Ministério da Saúde, que também participará de toda a estruturação do projeto”.

 

Tudo o que sabemos sobre:

SUSdecretoprivatizar