Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Grupo contra aumento da letalidade policial tenta diálogo com Doria

Cassia Miranda

Exclusivo para assinantes

Mesmo em tempos de isolamento social, os índices de letalidade policial só aumentam no Estado de São Paulo. O último caso de grande repercussão ocorreu na segunda, 10, quando um jovem, de 19 anos, que estava em uma moto emprestada por um amigo, sem capacete e desarmado, foi baleado por um policial durante uma abordagem em na Zona Sul da Capital paulista. Antes de mais essa morte acontecer, um grupo de entidades contra a violência policial enviou um ofício ao governador João Doria (PSDB) para tentar uma audiência sobre a ação da polícia no Estado. A resposta enviada ao grupo foi de que o governador não participaria do encontro, mas sim o vice-governador, Rodrigo Garcia, e quatro secretários do primeiro escalão.

Letalidade policial bateu recorde no Estado no primeiro semestre de 2020. Foto: Alex Silva/Estadão

Os primeiros seis meses de 2020 marcam o período em que a polícia paulista mais matou em duas décadas. Os dados foram divulgados em julho pela própria Secretaria de Segurança Pública (SSP). A cada 8 horas, uma pessoa foi morta pelo Estado, 63,5% das vítimas são negras. Até junho, as polícias civil e militar mataram, juntas, 514 pessoas. O número recorde representa um aumento de 20% na comparação com o mesmo período de 2019, quando houve 426 mortes.

Ainda assim, o governador de São Paulo não estaria presente na conversa proposta pelo grupo de mais de 25 entidades, entre elas a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Sou da Paz e Movimento Independente Mães de Maio, que pede uma audiência para apresentar propostas e previdências que visam a diminuição da letalidade policial.

De acordo com a diretora-executiva do IDDD, essa é a segunda vez que o grupo tenta abrir diálogo com o governador. Na resposta ao primeiro ofício, o governo do Estado chegou a marcar um encontro, mas sem a presença de Doria, que é vista como “fundamental” para o debate. “O governador João Doria convocou o vice-governador e quatro secretários para atender as entidades, pois a sua agenda está dedicada ao combate à pandemia do coronavírus. Contudo, elas se recusaram a tratar o assunto com os membros do primeiro escalão do governo”, justifica, em nota, a assessoria do Executivo paulista.

As entidades afirmam que o retorno do governo “demorou quase um mês” para chegar, e que a resposta enviada pelo grupo não foi de recusa, como aponta o governo, mas de sugestão de que uma nova data fosse marcada. Uma série de personalidades, entre artistas e empresários que apoiam o grupo contra a violência policial, concordaram com a necessidade da presença de Doria no encontro. “Nesta ocasião, consultamos o grupo e nos pareceu fundamental a presença do governador, tendo em vista a relevância da pauta e a articulação de um grande número de organizações e pessoas envolvidas”.

Fora da corporação

De acordo com a SSP, no primeiro semestre deste ano, mais de 125 policiais, civis e militares, foram presos e 96 demitidos ou expulsos da corporação por conta de erros, ou excessos cometidos no trabalho. A secretaria informa ainda que no decorrer do mês de julho, “o efetivo da PM cumpriu as atividades do treinamento técnico-operacional, com o objetivo de aprimorar os processos de atuação da instituição”.

“O compromisso das forças de segurança é com a vida, razão pela qual medidas para a redução de mortes são permanentemente estudadas e implementadas. Por determinação da SSP, todos os casos de Morte Decorrente de Intervenção Policial (MDIP) são investigados pela Polícia Civil e pela PM, além de comunicados ao Ministério Público. As ocorrências desta natureza são analisadas para verificar a conduta dos policiais e avaliar a adoção de alternativas de intervenção para evitar o mesmo resultado em episódios futuros”, alega a SSP em nota.

Rogério Ferreira da Silva Jr.

A morte de Rogério Ferreira da Silva Jr., registrada no início dessa semana, é tratada pelo grupo contra a violência como consequência do não entendimento de que as ações da polícia devem estar “menos contaminada pelo racismo e pela truculência que dele decorre”.

“Sem instituições públicas capazes de conter a barbárie, o recado que a corporação recebe (e se renova semana após semana) é de que a brutalidade é permitida, principalmente contra jovens negros, nas periferias. Nós, amigos e familiares de vítimas do Estado, movimentos, organizações negras e de direitos humanos estamos desde junho solicitando uma reunião com o governador João Doria para discutir de forma propositiva sobre a letalidade e violência policial em SP”, diz trecho de nota enviada ao BRPolítico.

“O governador de São Paulo, recentemente teve nas mãos a oportunidade de se comprometer com uma política de segurança menos contaminada pelo racismo e pela truculência que dele decorre. Ao invés de receber organizações de excelente reputação e membros da sociedade civil de grande relevância, tem preferido não receber o grupo, deixando de priorizar um tema tão urgente e grave como é o da violência de Estado. O resultado recente, foi a execução de Rogério Ferreira da Silva Jr, aos 19 anos”, finaliza.