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por Marcelo de Moraes

Grupo vai ao STF contra ‘paralisação da reforma agrária’

Equipe BR Político

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Nesta quarta-feira, 9, representantes de movimentos populares, entidades do campo e partidos políticos protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a “paralisação da reforma agrária” no País.

Representantes de movimentos sociais entregam ADPF ao STF. Foto: Pedro Rafael Vilela

Como mostrou a Folha, o governo Bolsonaro interrompeu vistorias e análises sobre a desapropriação de imóveis rurais para a criação de assentamentos para famílias de sem-terras em 413 processos de reforma agrária.

As entidades signatárias da ação solicitam ao STF que sejam reconhecidas e sanadas as graves lesões aos preceitos fundamentais da Constituição praticadas por órgãos federais decorrentes da não destinação das terras públicas federais à criação de assentamentos.

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf) estão entre os signatários da petição, além de partidos de oposição ao governo Bolsonaro: PT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede Sustentabilidade.

MST na OEA

Também hoje, o MST participa de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). O tema do encontro é a violência no campo e a paralisação da reforma agrária no País.