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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Guedes e a escolha entre imposto ‘cruel’ e imposto ‘feio’

Vera Magalhães

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O ministro Paulo Guedes não jogou a toalha nem desistiu de convencer Jair Bolsonaro a autorizar o envio de uma reforma tributária ao Congresso com um imposto sobre pagamentos – o nome do tributo e as alíquotas têm sido objeto de intensa tentativa e erro na imprensa nos últimos dias, mas fiquemos no conceito.

O ministro da Economia Paulo Guedes

O ministro da Economia Paulo Guedes. Foto: Adriano Machado/Reuters

A argumentação do ministro a interlocutores tem sido a de que a tributação sobre pagamentos é um “imposto feio”: todos os economistas torcem o nariz para ele, a sociedade pegou ranço, o próprio Bolsonaro já falou (e votou!) contra no passado. Mas seria o único com potência fiscal e facilidade de arrecadação, além de abrangência para setores hoje infensos à tributação, para substituir a pesada carga de impostos que incide sobre a folha de pagamento.

Os impostos sobre o trabalho seriam, na visão de Guedes, os impostos “cruéis”. Porque perpetuam a situação de desemprego em massa e prejudicam justamente essa massa de pessoas mais desassistidas. Ele tem resumido sua missão, primeiro junto a Bolsonaro e depois perante o Congresso, na de convencer que um imposto feio é melhor que um imposto cruel.

Não será tarefa fácil. Estudos contradizem o cálculo de que uma CP com alíquota pequena seria capaz de compensar toda a perda com a taxação de salários. O ministro lembra que o cálculo leva em conta a criação de um imposto único, e não é essa a proposta de reforma tributária do governo (que prevê ainda a criação do IVA gradual e dual).