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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Guilhotina em 140 políticas públicas

Equipe BR Político

Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, e com a reforma da Previdência tramitando lentamente, a guilhotina do governo federal teve de avançar sobre diversas políticas públicas. Estudo da Associação Contas Abertas, feito a pedido do Estadão/Broadcast, mostra que cerca de 140 projetos de 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria deles na área de infraestrutura. Segundo os dados, coletados nos sistemas do governo, o contingenciamento de R$ 30 bilhões, anunciado em março, congelou também mais de 40% dos recursos de outros 300 projetos.

O Ministério de Infraestrutura teve bloqueadas 44,2% das despesas de apoio a sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais em municípios considerados críticos. Enquanto cidades como Rio de Janeiro e São Paulo sofrem com os estragos causados pelas chuvas, o Ministério do Desenvolvimento Regional perdeu metade do dinheiro destinado a ações de defesa civil, cerca de R$ 426,7 milhões. No Ministério do Meio Ambiente, 95,5% (R$ 11,274 milhões) da verba para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima foi congelada. A pasta também perdeu 42,5% do orçamento do licenciamento ambiental federal. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que a limitação financeira é dada de forma global, mas a definição sobre qual política deve ser priorizada é sempre do ministro de cada pasta.