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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Habeas corpus de Queiroz nas mãos do presidente do STJ

Equipe BR Político

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Os pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela desembargadora Suimei Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio. O documento está agora nas mãos do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, único ministro que não está de recesso, e que tem histórico de decisões favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro.

Fabrício Queiroz após ser preso na casa do advogado do senador Flávio Bolsonaro

Fabrício Queiroz após ser preso na casa do advogado do senador Flávio Bolsonaro Foto: Sebastião Moreira/EFE

De acordo com levantamento do Estadão, o magistrado tem perfil governista e decidiu favoravelmente à Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao Tribunal. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está preso preventivamente há cerca de três semanas, acusado de praticar obstrução de Justiça ao longo do processo que investiga suposta prática de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A defesa de Queiroz pede a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Ele é suspeito de operar o esquema de desvios do gabinete.

O caso estava prestes a ter a primeira denúncia apresentada quando os desembargadores do Rio votaram pelo entendimento de que Flávio teria direito à prerrogativa de foro e todos os processos passaram ao órgão especial do TJ do Rio, onde deputados estaduais têm foro. Com a decisão, a investigação conduzida até agora pode ser anulada. O MP entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal para que a investigação volte para a primeira instância e a expectativa é de que os ministros analisem o pedido em agosto, na volta do recesso.