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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Holiday vai alterar projeto sobre estupro

Vera Magalhães

O vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) decidiu alterar o projeto apresentado por ele que previa a possibilidade de internação para mulheres propensas a fazer aborto. “Em nenhum momento minha intenção foi aumentar o sofrimento da mulher”, disse.

No substitutivo ele vai retirar a necessidade de alvará judicial para aborto em caso de estupro, substituindo por um boletim de ocorrência (não necessário em caso de fetos anencéfalos nem de risco de vida para a mãe). Ele também vai retirar a obrigatoriedade de passar por atendimento psicológico, ouvir os sinais vitais do feto e ouvir as explicações sobre o aborto. A prefeitura teria de disponibilizar esses serviços para quem quiser usar. “No caso da internação, a maneira como está escrita deixa a hipótese muito abrangente. Nesse caso, vamos especificar para dependentes químicas, para que ela possa se desintoxicar e só então decidir fazer ou não o aborto. Mas só em casos muito específicos”, disse ele. O projeto causou enorme controvérsia e levou até aliados do vereador, ligado ao MBL, a aconselharem que ele revisse seu teor. / V.M.