Ibama multa Vale em R$ 250 milhões por Brumadinho
Marcelo de Moraes
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ao BR18 que a multa ambiental contra a Vale será de R$ 250 milhões pela tragédia ocorrida ontem em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento de três barreiras. Essas multas são referentes apenas aos impactos ambientais causados às pessoas e à natureza pelo problema. Mais punições deverão ser anunciadas assim que as investigações sobre o desastre forem sendo feitas e quando o número de vítimas for descoberto. A Vale pode recorrer das multas. “As medidas de remediação deste acidente e as de prevenção futura estão sendo tomadas incisivamente”, afirmou Salles, que está em Brumadinho. / Marcelo de Moraes
Veja os enquadramento que o Ibama decidiu aplicar contra a Vale:
Decreto 6514 , artigo 61:
– causar poluição em níveis tais que que possa resultar em danos à saúde humana. Valor: R$ 50 milhões.
artigo 62, III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água: R$ 50 milhões.
artigo 62, VIII – provocar , pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade: R$ 50 milhões
artigo 62, I – tornar uma área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana: R$ 50 milhões
artigo 62, IX – lançar resíduos sólidos ou rejeitos em quaisquer recursos hídricos: R$ 50 milhões