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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ibama perde mais da metade de fiscais em 10 anos

Equipe BR Político

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Dados oficiais do órgão obtidos pelo Estadão mostram que o número atual de fiscais do Ibama que realizam operações em campo é 55% inferior ao que o principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo detinha dez anos atrás. Em 2010, eram 1.311 fiscais em atuação. Trata-se do pior cenário de fiscalização desde a fundação do Ibama, em 1989, informa André Borges.

Foto: Vinicius Mendonça/Ibama

Só em 2019, a redução do número de agentes de fiscalização ambiental foi de 24% sobre o ano anterior. Basicamente, são duas as causas desse esvaziamento: aposentadoria de servidores e falta de concursos públicos para renovação o quadro funcional.

Nos últimos dez anos, a queda de fiscais só teve uma pequena paralisação entre 2015 e 2016, quando o órgão elevou seu quadro de 930 para 989 fiscais. De lá para cá, no entanto, o processo de esvaziamento prosseguiu.

Para tentar reverter o déficit, o Ibama solicitou a recomposição de 2.311 servidores, dos quais 970 poderiam atuar nas ações em campo. O impacto dessas contratações no orçamento de 2021 seria de R$ 66,6 milhões. O pleito, até o momento, não foi atendido pelo governo.

No ano passado, o Tribunal de Contas da União chegou a recomendar à Casa Civil da Presidência da República que analisasse as “carências operacionais” do órgão, devido à falta de capacidade de execução do instituto.

Outro lado

A reportagem questionou o Ibama e o MMA sobre a situação atual e medidas a serem tomadas para tentar minimizar os problemas. Não houve resposta do Ibama até o fechamento da reportagem. O MMA declarou que encaminhou a solicitação de concurso público ao Ministério da Economia, que até agora não se posicionou sobre o assunto.

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